Política de Cancelamento e Reembolso

1. Como cancelar. O Provedor pode cancelar a assinatura a qualquer tempo, sem multa, mediante pedido do Gestor Master ou do representante legal, por e-mail a cancelamento@eslisieux.com.br ou por outro canal informado na plataforma. A Lisieux confirma o recebimento em até 2 dias úteis.

2. Quando vale. O cancelamento produz efeito ao fim do período já pago. Até lá, o acesso continua normal e nenhuma nova cobrança é feita.

3. Reembolso. As mensalidades pagas e o valor proporcional da primeira cobrança não são reembolsados, inclusive em caso de uso parcial do período, ressalvado o item 4.

4. Direito de arrependimento. O Provedor, pessoa física ou jurídica, que contratou pela internet pode desistir em até 7 dias da contratação, com devolução integral do valor pago pela mesma forma de pagamento. Para pessoa física, esse direito decorre do CDC (art. 49); para pessoa jurídica, é concedido por liberalidade da Lisieux.

5. Cobranças indevidas. Cobrança em duplicidade ou em valor errado é estornada integralmente pela mesma forma de pagamento, após conferência. O prazo para o crédito aparecer depende da instituição financeira.

6. Contestação junto ao banco. Antes de contestar uma cobrança junto ao banco ou à operadora, pedimos que o Provedor entre em contato pelo e-mail acima; a maioria dos casos é resolvida diretamente.

7. Bloqueio não é cancelamento. A suspensão do acesso por falta de pagamento não encerra a assinatura nem extingue os valores devidos. Para encerrar, o Provedor deve pedir o cancelamento e quitar os débitos em aberto. Após 90 dias de bloqueio sem regularização, a Lisieux poderá cancelar a assinatura, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos até o cancelamento.

8. Dados após o cancelamento. Os dados ficam disponíveis para exportação por 90 dias após o encerramento e depois são excluídos ou anonimizados, conforme a Política de Privacidade.